Links
AFEAM Flexibilização das normas de concessão e administração de crédito da AFEAM.
- QUEM SERÁ BENEFICIADO?
Produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda, contratados com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).
(A concessão dos benefícios fica limitada aos municípios onde foi reconhecido o estado de emergência ou a calamidade pública pela Defesa Civil Estadual ou Secretaria Nacional da Defesa Civil em decorrência dos efeitos da estiagem 2024).
Como acessar os benefícios: Os detalhes específicos e os critérios de elegibilidade estão disponíveis no site da Afeam: www.afeam.am.gov.br , no banner Estiagem 2024.
Documentos
DOCUMENTOS OFICIAIS
12/10/2023 – NOTA_INFORMATIVA_Nº_022.DIPRE.FVS-RCP – Sobre Estiagem dos Rios (Preparação e Resposta)
DECRETOS 2023
Decreto nº 48.167 – 29/07/2023 – Declaração de Situação de Emergência no Estado do Amazonas
DECRETOS 2024
Decreto nº 49.763 – 05/06/2024 – Decreto de Situação de Emergência
Decreto nº 49.764 – 05/06/2024 – Decreto de Situação de Emergência Ambiental
Decreto nº 49.766 – 05/06/2024 – Decreto de Criação do Comitê Técnico-Científico